Nota
Pública PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná
PARA
A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA REGIÃO OESTE, DEMARCAÇÃO DE TERRAS
INDIGENAS JÁ!
O
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná vem a público
manifestar o seu apoio irrestrito e solidariedade aos povos indígenas
do oeste do estado, bem como repudiar as campanhas de disseminação
de ódio e perseguição promovida pelos setores ruralistas, além da
maneira como os governos municipais, estadual e federal vem tratando
a questão. Apesar de haver uma tentativa de silenciamento sobre a
história, o processo de colonização do Paraná se deu mediante o
extermínio e a expulsão dos povos originários. Assim, criou-se um
suposto vazio demográfico no qual história oficial faz esquecer a
presença anterior dos indígenas. Hoje, na região oeste o conflito
é anunciado. Está ocorrendo uma verdadeira campanha de disseminação
de ódio contra os povos guarani, principalmente em função da
paralisação dos estudos para demarcação de terras. As
organizações ruralistas e oligarquias regionais, com o apoio de boa
parte dos parlamentares e prefeitos da região, utilizam das mais
variadas formas para disseminar abertamente uma campanha contra os
direitos dos povos indígenas. Para disseminar mentiras, esses
setores produziram e distribuíram panfletos em toda região oeste.
Uma dessas mentiras é que a FUNAI demarcará territórios abrangendo
cidades inteiras da região, o que provoca alarde junto à população.
A outra é que não existiam esses índios aqui, ao mesmo passo que
pesquisas de historiadores e antropólogos do curso de Ciências
Sociais da Unioeste apontam uma estimativa populacional média de 600
mil indígenas vivendo na região do Guairá entre os séculos XVI e
XVII. Os ataques e perseguições vão desde panfletos, passeatas,
grandes reuniões, publicações na imprensa, até ameaças de morte
e o anúncio público de uma verdadeira guerra caso os índios
mantenham ocupados alguns territórios. Casos como atropelamentos,
supostos seqüestros e tentativa de estupro, além do recente
assassinato do índio Bernardino da aldeia Tekoha Mirin aumentam a
tensão, deixando até uma criança baleada. Em algumas situações,
o suicídio está sendo a maneira que alguns indígenas e encontram
para fugirem das pressões. A política do Governo Dilma (PT) tem
sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de
passar o debate para órgãos claramente comprometidos com o
agronegócio. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi
Hoffmann (PT), que é divulgada como pré-candidata ao governo do
Paraná e parece buscar nos setores do agronegócio um grande aliado
para sua eleição. Com a participação de parlamentares
paranaenses, como o Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP), começa-se
a se articular no Congresso Nacional uma CPI da FUNAI. Outra ação
que predica o acompanhamento da situação na região foi o anúncio
do prefeito de Toledo, Beto Lunitti (PMDB), logo no Dia do Índio, de
que não medirá esforços para impedir a instalação de um
escritório regional da FUNAI no município. No âmbito do governo
estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar
conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam
escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são
responsabilidades do governo Beto Richa (PSDB). Relatos do Movimento
em Defesa dos Povos Indígenas, do oeste do estado, apontam que até
nas escolas da região de Guaíra os estudantes reproduzem o ódio
contra os indígenas afirmando que “índio bom é índio morto”.
Várias denúncias de práticas de racismo e xenofobia e o
cerceamento de direitos levaram o Ministério Público Federal a
instaurar aproximadamente cinqüenta procedimentos administrativos,
além de dezenas de inquéritos policiais. Não faltam inimigos
contra os povos indígenas. Isso tudo para sustentar um modelo de
produção desenfreado que destrói a natureza, envenena os
ecossistemas e as pessoas, trata a terra como mero negócio lucrativo
e coloca a vida em segundo plano. Mesmo que os políticos digam que
não são contra os índios, mas contra a FUNAI, a partir do momento
que pedem o enfraquecimento desse órgão, colocam em risco sim a
existência dos povos indígenas, enquanto esse órgão cumpre um
papel importante de resgatar o direito dos povos originários, que já
é garantido constitucionalmente. Não há cultura indígena sem a
garantia de suas terras! Desta forma, reafirmamos nossa posição em
defesa dos povos indígenas e povos singulares e exigimos a volta dos
estudos para a demarcação de terras. Que tal processo seja
acelerado de modo a resolver a situação de conflito o mais rápido
possível. Apontamos a necessidade de uma melhor e profunda
investigação sobre as mortes e crimes ocorridos até o momento.
Repudiamos e denunciamos todos os governos, parlamentares e grupos
ligados ao agronegócio pela sua cumplicidade e articulação na
retirada de direitos. Estão claramente reforçando um projeto de
sociedade excludente, desigual, insustentável e pautada na
exploração degradante tanto da natureza como dos seres humanos por
causa da busca incessante pelo lucro. Nos somamos para resistir a
todos esses ataques e avançarmos na construção de uma sociedade
justa, igualitária, sem exploração e socialista. Curitiba, 07 de
dezembro de 2013.
Partido
Socialismo e Liberdade - PSOL Diretório Estadual do Paraná
